Legislações

Portaria N° 40/2024

Portarias40/202420/03/2024589117/04/2024

"Retifica a Portaria nº 035, de 05 de março de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária."

Portaria N° 39/2024

Portarias39/202414/03/2024552115/03/2024

“Dispõe sobre a competência do IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, de administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do Instituto”

Portaria N° 38/2024

Portarias38/202414/03/2024545114/03/2024

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA."

Portaria N° 37/2024

Portarias37/202412/03/2024557113/03/2024

"Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV Mariana."

Portaria N° 36/2024

Portarias36/202405/03/2024895105/03/2024

"Dispõe sobre designação de membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para função de apoio ás atividades do Controle Interno do IPREV Mariana."

Portaria N° 35/2024

Portarias35/202405/03/2024555121/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 34/2024

Portarias34/202405/02/2024564121/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 32/2024

Portarias32/202405/02/2024556121/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"

Portaria N° 31/2024

Portarias31/202423/02/2024554123/02/2024

"Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019."

Portaria N° 30/2024

Portarias30/202423/02/2024566104/03/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."