Pensão por Morte

Legislações

Portaria N° 98/2024

Portarias98/202426/11/20242126/11/2024

"Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."

Portaria N° 94/2024

Portarias94/202404/11/20242104/11/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/20243119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."

Portaria N° 86/2024

Portarias86/202418/09/20243118/09/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 81/2024

Portarias81/202412/08/20245112/08/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 76/2024

Portarias76/202422/07/20249123/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 73/2024

Portarias73/202410/07/202413110/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 69/2024

Portarias69/202409/07/20249109/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 57/2024

Portarias57/202423/05/202417123/05/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 53/2024

Portarias53/202453/202413/05/202419116/05/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."