Pensão por Morte

Legislações

Portaria Nº 26/2025

Portarias26/202518/02/2025249118/02/2025

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 110/2024

Portarias110/202416/12/20241.003116/12/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 107/2024

Portarias107/202412/12/20241.007112/12/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 98/2024

Portarias98/202426/11/2024770126/11/2024

"Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."

Portaria N° 94/2024

Portarias94/202404/11/2024764104/11/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/2024765119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."

Portaria N° 86/2024

Portarias86/202418/09/2024773118/09/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 81/2024

Portarias81/202412/08/2024777112/08/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 76/2024

Portarias76/202422/07/2024779123/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 73/2024

Portarias73/202410/07/2024793110/07/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."