Benefícios Concedidos

Legislações

Portaria N° 102/2024

Portarias102/202412/12/2024756112/12/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 101/2024

Portarias101/202412/12/2024756112/12/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 100/2024

Portarias100/202412/12/2024755112/12/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 98/2024

Portarias98/202426/11/2024523126/11/2024

"Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."

Portaria N° 96/2024

Portarias96/202404/11/2024523112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 95/2024

Portarias95/202404/11/2024518112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 94/2024

Portarias94/202404/11/2024516104/11/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 93/2024

Portarias93/202404/11/2024522112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 92/2024

Portarias92/202404/11/2024525112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/2024517119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."