Portarias Municipais
Portaria N° 106/2024
Número: 106/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 105/2024
Número: 105/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 104/2024
Número: 104/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 103/2024
Número: 103/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 102/2024
Número: 102/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 101/2024
Número: 101/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 100/2024
Número: 100/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 98/2024
Número: 98/2024
Data da Legislação: 26/11/2024
Descrição: "Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."
Portaria N° 96/2024
Número: 96/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 95/2024
Número: 95/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".