Portarias Municipais

Portaria N° 96/2026

Número: 96/2026

Data da Legislação: 10/11/2026

Descrição: "Regulamenta o procedimento de Prova de Vida anual dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana – IPREV MARIANA, institui o procedimento híbrido de realização da Prova de Vida e dá outras providências."

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Portaria N° 86/2026

Número: 86/2026

Data da Legislação: 08/10/2026

Descrição: "Concede o beneficio de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 85/2026

Número: 85/2026

Data da Legislação: 07/10/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 84/2026

Número: 84/2026

Data da Legislação: 07/10/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 83/2026

Número: 83/2026

Data da Legislação: 28/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 82/2026

Número: 82/2026

Data da Legislação: 28/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 81/2026

Número: 81/2026

Data da Legislação: 28/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 80/2026

Número: 80/2026

Data da Legislação: 28/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 79/2026

Número: 79/2026

Data da Legislação: 07/10/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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Portaria N° 75/2026

Número: 75/2026

Data da Legislação: 03/09/2026

Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

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