Decretos
Decreto Nº6175/2012/PMM
Número: 6.175/2012
Data da Legislação: 23/01/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Vera Lúcia Xavier Pedro
Decreto Nº 6176/2012/PMM
Número: 6.176/2012
Data da Legislação: 23/01/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Auxiliadora Rodrigues dos Santos
Decreto Nº 6073/2011/PMM
Número: 6.073/2011
Data da Legislação: 21/11/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eduardo José Ferreira
Decreto Nº 6072/2011/PMM
Número: 6.072/2011
Data da Legislação: 21/11/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Marília Aparecida Gomes de Carvalho
Decreto Nº 6074/2011/PMM
Número: 6.074/2011
Data da Legislação: 21/11/2011
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Sérgio da Consolação Cassimiro
Decreto Nº 5864/2011/PMM
Número: 5.864/2011
Data da Legislação: 14/06/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José do Carmo Domingos
Decreto Nº 5965/2011/PMM
Número: 5.965/2011
Data da Legislação: 12/08/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Creuza Maria Pires Fialho
Decreto Nº 5866/2011/PMM
Número: 5.866/2011
Data da Legislação: 14/06/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Vardinice Maria dos Reis Araujo
Decreto Nº 5843/2011/PMM
Número: 5.843/2011
Data da Legislação: 31/05/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo dos Reis
Decreto Nº 5798/2011/PMM
Número: 5.798/2011
Data da Legislação: 04/05/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Neder Rego dos Reis