Decretos
Decreto Nº 6674/2013/PMM
Número: 6.674/2013
Data da Legislação: 26/02/2013
Descrição: Concede aposentadoria por invalidez: José Geraldo de Almeida Martins
Decreto Nº 6592/2012/PMM
Número: 6.592/2012
Data da Legislação: 05/12/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Rosário Silva
Decreto Nº 6464/2012/PMM
Número: 6.464/2012
Data da Legislação: 06/09/2012
Descrição: Concede aposentadoria por invalidez: Doraci Inocente Luzia
Decreto Nº 6465/2012/PMM
Número: 6.465/2012
Data da Legislação: 06/09/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Maria da Silva Borges
Decreto Nº 6442/2012/PMM
Número: 6.442/2012
Data da Legislação: 17/08/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José Magalhães da Silva
Decreto Nº 6417/2012/PMM
Número: 6.417/2012
Data da Legislação: 02/08/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: João Batista Gomes
Decreto Nº 6403/2012/PMM
Número: 6.403/2012
Data da Legislação: 23/07/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Marta Penna Mafra Rocha
Decreto Nº 6404/2012/PMM
Número: 6.404/2012
Data da Legislação: 23/07/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Regina Coeli de Oliveira e Oliveira
Decreto Nº 6374/2012/PMM
Número: 6.374/2012
Data da Legislação: 04/07/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Veisac Carneiro Silame
Decreto Nº 6375/2012/PMM
Número: 6.375/2012
Data da Legislação: 04/07/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Miltes Martins