Decretos
Decreto Nº 6904/2013/PMM
Número: 6.904/2013
Data da Legislação: 31/07/2013
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Jaime Mansueto da Silva
Decreto Nº 6899/2013/PMM
Número: 6.899/2013
Data da Legislação: 30/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Tavares Tete
Decreto Nº 6901/2013/PMM
Número: 6.901/2013
Data da Legislação: 30/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Denise Helena de Souza Nunes
Decreto Nº 6902/2013/PMM
Número: 6.902/2013
Data da Legislação: 30/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria por invalidez: Roberto Gomes Rolim
Decreto Nº 6885/2013/PMM
Número: 6.885/2013
Data da Legislação: 23/07/2013
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal da Previdência para o biênio 2013/2014 e dá outras providências
Decreto Nº 6879/2013/PMM
Número: 6.879/2013
Data da Legislação: 17/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria das Dores Ramos Gonçalves
Decreto Nº 6878/2013/PMM
Número: 6.878/2013
Data da Legislação: 17/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria de Fátima Francelino
Decreto Nº 6863/2013/PMM
Número: 6.863/2013
Data da Legislação: 09/07/2013
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Doraci Inocente Luzia
Decreto Nº 6814/2013/PMM
Número: 6.814/2013
Data da Legislação: 11/06/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Nélia da Silva Salit
Decreto Nº 6819/2013/PMM
Número: 6.819/2013
Data da Legislação: 11/06/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Luis Ferreira de Lima