Decretos
Decreto Nº 6901/2013/PMM
Número: 6.901/2013
Data da Legislação: 30/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Denise Helena de Souza Nunes
Decreto Nº 6899/2013/PMM
Número: 6.899/2013
Data da Legislação: 30/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Tavares Tete
Decreto Nº 6885/2013/PMM
Número: 6.885/2013
Data da Legislação: 23/07/2013
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal da Previdência para o biênio 2013/2014 e dá outras providências
Decreto Nº 6879/2013/PMM
Número: 6.879/2013
Data da Legislação: 17/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria das Dores Ramos Gonçalves
Decreto Nº 6878/2013/PMM
Número: 6.878/2013
Data da Legislação: 17/07/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria de Fátima Francelino
Decreto Nº 6863/2013/PMM
Número: 6.863/2013
Data da Legislação: 09/07/2013
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Doraci Inocente Luzia
Decreto Nº 6819/2013/PMM
Número: 6.819/2013
Data da Legislação: 11/06/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Luis Ferreira de Lima
Decreto Nº 6814/2013/PMM
Número: 6.814/2013
Data da Legislação: 11/06/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Nélia da Silva Salit
Decreto Nº 6813/2013/PMM
Número: 6.813/2013
Data da Legislação: 03/06/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Luíza Helena
Decreto Nº 6806/2013/PMM
Número: 6.806/2013
Data da Legislação: 24/05/2013
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:José Apolônio Veríssimo