Decretos
Decreto Nº 5297/2010/PMM
Número: 5.297/2010
Data da Legislação: 29/01/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Silva de Jesus
Decreto Nº 5276/2010/PMM
Número: 5.276/2010
Data da Legislação: 06/01/2010
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependentes de: Maria do Carmo Dias de Oliveira
Decreto Nº 5255/2009/PMM
Número: 5.255/2009
Data da Legislação: 15/12/2009
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Rosa do Carmo
Decreto Nº 5232/2009/PMM
Número: 5.232/2009
Data da Legislação: 30/09/2009
Descrição: Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Antônio Chagas Anacleto
Decreto Nº 5050/2009/PMM
Número: 5.050/2009
Data da Legislação: 30/06/2009
Descrição: Concede benefício previdenciário a José Linhares Barcelos