Decretos
Decreto Nº 5783/2011/PMM
Número: 5.783/2011
Data da Legislação: 29/04/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Agnes Magna da Silva
Decreto Nº 5770/2011/PMM
Número: 5.770/2011
Data da Legislação: 14/04/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Turbino Oliveira Silva
Decreto Nº 5723/2011/PMM
Número: 5.723/2011
Data da Legislação: 02/03/2011
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Vicente dos Santos
Decreto Nº 5704/2011/PMM
Número: 5.704/2011
Data da Legislação: 17/02/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Felipe Raimundo Etelvino
Decreto Nº 5703/2011/PMM
Número: 5.703/2011
Data da Legislação: 17/02/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Edilene Barbosa Turíbio
Decreto Nº 5683/2011/PMM
Número: 5.683/2011
Data da Legislação: 03/02/2011
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Auxiliadora Ferreira
Decreto Nº 5646/2010/PMM
Número: 5.646/2010
Data da Legislação: 28/12/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Nelson Costa Mezencio
Decreto Nº 5614/2010/PMM
Número: 5.614/2010
Data da Legislação: 01/12/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Brígida Aparecida Martins
Decreto Nº 5500/2010/PMM
Número: 5.500/2010
Data da Legislação: 19/08/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Nilza Ferreira da Costa
Decreto Nº 5563/2010/PMM
Número: 5.563/2010
Data da Legislação: 19/08/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Ivone Maria de Oliveira Freitas