Decretos
Decreto Nº 6375/2012/PMM
Número: 6.375/2012
Data da Legislação: 04/07/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Miltes Martins
Decreto Nº 6376/2012/PMM
Número: 6.376/2012
Data da Legislação: 04/07/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Nilson José Roza
Decreto Nº 6306/2012/PMM
Número: 6.306/2012
Data da Legislação: 15/05/2012
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Antônio Carlos Anacleto
Decreto Nº 6293/2012/PMM
Número: 6.293/2012
Data da Legislação: 25/04/2012
Descrição: Concede aposentadoria ao servidor:Maria Stela Bezerra Cota
Decreto Nº 6270/2012/PMM
Número: 6.270/2012
Data da Legislação: 10/04/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Ana Maria Lopes de Figueiredo
Decreto Nº 6271/2012/PMM
Número: 6.271/2012
Data da Legislação: 10/04/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Custódio Felipe da Silva
Decreto Nº 6269/2012/PMM
Número: 6.269/2012
Data da Legislação: 10/04/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Neusa Carlos Adriano
Decreto Nº 6240/2012/PMM
Número: 6.240/2012
Data da Legislação: 06/03/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Selma Gregória Bento
Decreto Nº 6197/2012/PMM
Número: 6.197/2012
Data da Legislação: 08/02/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Geraldo Policarpo de Jesus
Decreto Nº 6180/2012/PMM
Número: 6.180/2012
Data da Legislação: 26/01/2012
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Amadeu Peters