Decretos
Decreto Nº 5479/2010/PMM
Número: 5.479/2010
Data da Legislação: 30/07/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Nicolina de Oliveira Canuto
Decreto Nº 5463/2010/PMM
Número: 5.463/2010
Data da Legislação: 20/07/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Marisa Ramos Ibraim
Decreto Nº 5464/2010/PMM
Número: 5.464/2010
Data da Legislação: 20/07/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Costa
Decreto Nº 5440/2010/PMM
Número: 5.440/2010
Data da Legislação: 30/06/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José Maria Machado
Decreto Nº 5439/2010/PMM
Número: 5.439/2010
Data da Legislação: 30/06/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Edson Márcio Vasconcelos Santos
Decreto Nº 5434/2010/PMM
Número: 5.434/2010
Data da Legislação: 23/06/2010
Descrição: Altera Decreto Nº 5415/2010 e Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Francisco Martins de Souza
Decreto Nº 5373/2010/PMM
Número: 5.373/2010
Data da Legislação: 22/04/2010
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: José Calisto Carneiro
Decreto Nº 5336/2010/PMM
Número: 5.336/2010
Data da Legislação: 04/03/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Delfina Braga Vilas Boas
Decreto Nº 5307/2010/PMM
Número: 5.307/2010
Data da Legislação: 10/02/2010
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Santos de Abreu
Decreto Nº 5301/2010/PMM
Número: 5.301/2010
Data da Legislação: 08/02/2010
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Antônio Chagas Anacleto