Regulamenta os procedimentos da fase interna e externa dos processos de licitação, dispensa, inexigibilidade e adesões a atas de registro de preço no âmbito do IPREV Mariana, a fim de consolidar a matéria, nos termos previstos na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nomeia Comissão para a conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

"Dispõe sobre a composição atual do Conselho de Previdência do IPREV MARIANA"

"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de confiança Assistente II - Pessoal e Serviços Administrativos na Diretoria Administrativa Financeira do IPREV MARIANA".

“Designa servidor responsável pelas atividades de gestão de recursos do RPPS”

“Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”

"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de ANALISTA DE INVESTIMENTOS do IPREV MARIANA"

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público regido pelo Edital 001/2019."

"Dispõe sobre a composição atual do Conselho Fiscal do IPREV Mariana."

"Retifica a Portaria nº 118, de 11 de outubro de 2023, que nomeou servidor para exercer a função de confiança Assistente II - Benefícios Previdenciários na Diretoria Previdenciária do IPREV MARIANA."