Objetivo:
Esclarecer a importância e as responsabilidades dos Conselhos como órgãos de deliberação e fiscalização na gestão dos RPPS.
A atuação efetiva dos Conselhos no âmbito da previdência propiciará
importante auxílio aos demais órgãos de controle, tais como Tribunais de Contas, Secretaria de Previdência Social, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo assim, grande passo no alcance da realidade institucional e possibilidades verdadeiras de melhorias no controle da legalidade e moralidade na gestão pública.
Público alvo:
Membros dos Conselhos Previdenciário e Fiscal, Comitê de Investimentos, servidores ativos, pensionistas e aposentados do RPPS.
Programa:
* A fundamental importância da participação dos Conselhos na
institucionalização das regras de melhores práticas de governança
corporativa;
* Responsabilidades dos Conselhos de RPPS;
* O papel do Conselho Deliberativo no alcance da máxima transparência e
segurança na gestão previdenciária;
* O Conselho Fiscal como parte integrante do sistema de governança,
valendo-se como órgão de fiscalização;
* Recomendações sobre a composição dos Conselhos do RPPS;
* A atuação dos Conselhos frente as situações de conflitos de interesses