Decretos
Decreto Nº 8199/2016/PMM
Número: 8.199/2016
Data da Legislação: 18/02/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Antônio Carlos Scaglioni
Decreto Nº 8186/2016/PMM
Número: 8.186/2016
Data da Legislação: 04/02/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Eva Joana Atanazio
Decreto Nº 8187/2016/PMM
Número: 8.187/2016
Data da Legislação: 04/02/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Vera Lúcia da Paixão
Decreto Nº 8090/2015/PMM
Número: 8.090/2015
Data da Legislação: 09/12/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Ludmilla dos Santos
Decreto Nº 8058/2015/PMM
Número: 8.058/2015
Data da Legislação: 18/11/2015
Descrição: Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Lindolfo Maciel Gamarano
Decreto Nº 7993/2015/PMM
Número: 7.993/2015
Data da Legislação: 07/10/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria das Mercês Chaves
Decreto Nº 7929/2015/PMM
Número: 7.929/2015
Data da Legislação: 28/08/2015
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para o biênio 2015/2016 e dá outras providências
Decreto Nº 7882/2015/PMM
Número: 7.882/2015
Data da Legislação: 22/07/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Bernadete das Graças Rego Batista
Decreto Nº7855/2015/PMM
Número: 7.855/2015
Data da Legislação: 03/07/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Efigênia da Conceição Marques
Decreto Nº 7856/2015/PMM
Número: 7.856/2015
Data da Legislação: 03/07/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Sônia Maria Arcanjo