Decretos
Decreto Nº 8484/2016/PMM
Número: 8.484/2016
Data da Legislação: 05/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Venil Ramos
Decreto Nº 8480/2016/PMM
Número: 8.480/2016
Data da Legislação: 08/04/2016
Descrição: Substitui membros do conselho municipal de previdência para biênio 2015/2016 e dá outras providências
Decreto Nº 8475/2016/PMM
Número: 8.475/2016
Data da Legislação: 29/07/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Walmira Carvalho Silva
Decreto Nº 8476/2016/PMM
Número: 8.476/2016
Data da Legislação: 29/07/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Aparecida Antunes Moreira da Costa
Decreto Nº 8458/2016/PMM
Número: 8.458/2016
Data da Legislação: 22/07/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Jaqueline Santos Ribeiro de Paula
Decreto Nº 8411/2016/PMM
Número: 8.411/2016
Data da Legislação: 27/06/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Sirene Borges Nunes de Oliveira
Decreto Nº 8381/2016/PMM
Número: 8.381/2016
Data da Legislação: 07/06/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Pastora de Souza
Decreto Nº 8382/2016/PMM
Número: 8.382/2016
Data da Legislação: 07/06/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Jorge Gomes Pereira
Decreto Nº 8380/2016/PMM
Número: 8.380/2016
Data da Legislação: 07/06/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Martinha Geralda Roberto
Decreto Nº 8346/2016/PMM
Número: 8.346/2016
Data da Legislação: 11/05/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Francisco José Mourão