Decretos
Decreto Nº 8334/2016/PMM
Número: 8.334/2016
Data da Legislação: 06/05/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Neuza Maria da Trindade Soares
Decreto Nº 8333/2016/PMM
Número: 8.333/2016
Data da Legislação: 06/05/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Maria José Maciel Nogueira
Decreto Nº 8338/2016/PMM
Número: 8.338/2016
Data da Legislação: 06/05/2016
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Luciene Goldfeder
Decreto Nº 8333/2016/PMM
Número: 8.333/2016
Data da Legislação: 06/05/2016
Descrição: Concede aposentadoria por idade ao servidor:Maria José Maciel Nogueira
Decreto Nº 8328/2016/PMM
Número: 8.328/2016
Data da Legislação: 05/05/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Aparecida Inácio
Decreto Nº 8328/2016/PMM
Número: 8.328/2016
Data da Legislação: 05/05/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Aparecida Inácio
Decreto Nº 8323/2016/PMM
Número: 8.323/2016
Data da Legislação: 29/04/2016
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Elisangela Aparecida de Freitas
Decreto Nº 8299/2016/PMM
Número: 8.299/2016
Data da Legislação: 14/04/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Antera Pinto
Decreto Nº 8240/2016/PMM
Número: 8.240/2016
Data da Legislação: 10/03/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Luiz Gonzaga Machado
Decreto Nº 8205/2016/PMM
Número: 8.205/2016
Data da Legislação: 22/02/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Maria Antônia Mapa de Alcântara