Decretos
Decreto Nº 8580/2016/PMM
Número: 8.580/2016
Data da Legislação: 25/10/2016
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Eduardo José Ferreira
Decreto Nº 8576/2016/PMM
Número: 8.576/2016
Data da Legislação: 21/10/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Maria Verônica Emiliano Gomes
Decreto Nº 8541/2016/PMM
Número: 8.541/2016
Data da Legislação: 26/09/2016
Descrição: Altera decreto nº 8.523/2016 que concede aposentadoria: Luis Ernesto Chiriboga Bastidas
Decreto Nº 8524/2016/PMM
Número: 8.524/2016
Data da Legislação: 06/09/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:José Sampaio Lima
Decreto Nº 8511/2016/PMM
Número: 8.511/2016
Data da Legislação: 29/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Nodete Ferreira da Silva
Decreto Nº 8512/2016/PMM
Número: 8.512/2016
Data da Legislação: 29/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria das Graças Barbosa
Decreto Nº 8496/2016/PMM
Número: 8.496/2016
Data da Legislação: 18/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Agenor Tiburcio Telesforo
Decreto Nº 8495/2016/PMM
Número: 8.495/2016
Data da Legislação: 17/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Margareth Meire de Freitas Lima
Decreto Nº 8484/2016/PMM
Número: 8.484/2016
Data da Legislação: 05/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Venil Ramos
Decreto Nº 8485/2016/PMM
Número: 8.485/2016
Data da Legislação: 05/08/2016
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Geralda Teixeira