Decretos
Decreto Nº 7764/2015/PMM
Número: 7.764/2015
Data da Legislação: 04/05/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Alvino da Silva
Decreto Nº 7749/2015/PMM
Número: 7.749/2015
Data da Legislação: 28/04/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Cecília da Silva Vieira
Decreto Nº 7736/2015/PMM
Número: 7.736/2015
Data da Legislação: 16/04/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Jesus Starlino Borges
Decreto Nº 7679/2015/PMM
Número: 7.679/2015
Data da Legislação: 09/03/2015
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Alcides da Conceição Gomes
Decreto Nº 7763/2015/PMM
Número: 7.763/2015
Data da Legislação: 04/03/2015
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Nelson Costa Mezêncio
Decreto Nº 7662/2015/PMM
Número: 7.662/2015
Data da Legislação: 27/02/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria da Consolação Silva Nogueira
Decreto Nº 7627/2015/PMM
Número: 7.627/2015
Data da Legislação: 24/01/2015
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Aparecida do Carmo Roza Matozinho
Decreto Nº 7626/2015/PMM
Número: 7.626/2015
Data da Legislação: 23/01/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Edilene Barbosa Toríbio
Decreto Nº 7603/2015/PMM
Número: 7.603/2015
Data da Legislação: 14/01/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Luzia Maria de Jesus Silva
Decreto Nº 7614/2015/PMM
Número: 7.614/2015
Data da Legislação: 14/01/2015
Descrição: Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Wallace Jorge de Brito