Decretos
Decreto Nº 9405/2018/PMM
Número: 9.405/2018
Data da Legislação: 28/07/2018
Descrição: Nomeia Membros do Conselho Fiscal do IPREV para triênio 2018/2021
Decreto Nº 9.232/2018/PMM
Número: 9/2018
Data da Legislação: 15/02/2018
Descrição: “Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências.”
Decreto Nº 9142/2017/PMM
Número: 9.142/2017
Data da Legislação: 12/04/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Jovita de Fátima Ferreira Guimarães
Decreto Nº 9131/2017/PMM
Número: 9.131/2017
Data da Legislação: 27/11/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Adão Gonçalves Martins
Decreto Nº 9100/2017/PMM
Número: 9.100/2017
Data da Legislação: 11/08/2017
Descrição: Nomeia Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana
Decreto Nº 9088/2017/PMM
Número: 9.088/2017
Data da Legislação: 31/10/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Novais Machado Tavares
Decreto Nº 9064/2017/PMM
Número: 9.064/2017
Data da Legislação: 10/05/2017
Descrição: Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Deusedina Firmiano
Decreto Nº 9047/2017/PMM
Número: 9.047/2017
Data da Legislação: 26/09/2017
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para a Gestão 2017/2019 e dá outras providências
Decreto Nº 9018/2017/PMM
Número: 9.018/2017
Data da Legislação: 09/01/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Ercilia de Souza
Decreto Nº 9009/2017/PMM
Número: 9.009/2017
Data da Legislação: 23/08/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Gorete de Paula Pedro