Decretos
Decreto Nº 9011/2017/PMM
Número: 9011/2017
Data da Legislação: 23/08/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Eva de Souza
Decreto Nº 8998/2017/PMM
Número: 8.998/2017
Data da Legislação: 08/10/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Márcia Regina de Oliveira Campos Lima
Decreto Nº 8977/2017/PMM
Número: 8.977/2017
Data da Legislação: 25/07/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Custódia Maria Moreira Souza
Decreto Nº 8974/2017/PMM
Número: 8.974/2017
Data da Legislação: 25/07/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Zélia Manoela Dias
Decreto Nº 8978/2017/PMM
Número: 8.978/2017
Data da Legislação: 25/07/2017
Descrição: Altera disposições no decreto nº 8.962 de 19/07/2017:Maria do Carmo Honorato
Decreto Nº 8970/2017/PMM
Número: 8.970/2017
Data da Legislação: 20/07/2017
Descrição: Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Celeste Camilo
Decreto Nº 8957/2017/PMM
Número: 8.957/2017
Data da Legislação: 17/07/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor: Rosangela Cardoso
Decreto Nº 8956/2017/PMM
Número: 8.956/2017
Data da Legislação: 13/07/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:João Bosco da Silva
Decreto Nº 8954/2017/PMM
Número: 8.954/2017
Data da Legislação: 07/11/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria das Graças Pereira dos Reis
Decreto Nº 8949/2017/PMM
Número: 8.949/2017
Data da Legislação: 07/07/2017
Descrição: Concede aposentadoria voluntária a servidor:Rosana Maria Morais