Decretos
Decreto Nº 10416/2021/PMM
Número: 10.416/2021
Data da Legislação: 19/02/2021
Descrição: "Nomeia membro do Conselho Fiscal do IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos"
Decreto Nº 9232/2018/PMM
Número: 9.232/2018
Data da Legislação: 15/02/2018
Descrição: "Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências."
Decreto Nº 9388/2018/PMM
Número: 9.388/2018
Data da Legislação: 15/06/2018
Descrição: "Altera o art. 34 do Decreto Municipal no 9.232/2018 que versa sobre a regulamentação do processo eleitoral do IPREV-MARIANA e dá outras providências".
Decreto Nº 9320/2018/PMM
Número: 9.320/2018
Data da Legislação: 20/04/2018
Descrição: "Ratifica o resultado do processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e nomeia os eleitos para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2018- 2022 e dá outras providências."
Decreto Nº 9452/2018/PMM
Número: 9.452/2018
Data da Legislação: 15/08/2018
Descrição: "Ratifica o resultado do processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e nomeia os escolhidos para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2018-2022 e dá outras providências."
Decreto Nº 9984/2020/PMM
Número: 9.984/2020
Data da Legislação: 28/02/2020
Descrição: "Nomeia servidor responsável para o exercício do cargo interino de Controlador Interno do IPREV MARIANA".
Decreto Nº 10053/2020/PMM
Número: 10.053/2020
Data da Legislação: 04/01/2020
Descrição: "Nomeia servidor para o exercício de mandato de Diretor - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA".
Decreto Nº 9992/2020/PMM
Número: 9.992/2020
Data da Legislação: 02/07/2020
Descrição: "Exonera servidor ocupante de cargo eletivo em Autarquia e nomeia servidor para o exercício do cargo interino de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".
Decreto Nº 10324/2020/PMM
Número: 10.324/2020
Data da Legislação: 12/02/2020
Descrição: "Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".
Decreto Nº 10285/2020/PMM
Número: 10.285/2020
Data da Legislação: 27/10/2020
Descrição: Nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência