Decretos
Decreto Nº 10.965/2022/PMM
Número: 10.965/2022
Data da Legislação: 24/05/2022
Descrição: Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.
Decreto Nº 10.933/2022/PMM
Número: 10.933/2022
Data da Legislação: 20/04/2022
Descrição: Altera disposições do Decreto n° 10.053, de 01 de abril de 2020, prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandato de Diretor-Presidente e dos demais dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana.
Decreto Nº10799/2021/PMM
Número: 10.799/2022
Data da Legislação: 27/12/2021
Descrição: Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do IPREV Mariana
Decreto Nº10802/2021/PMM
Número: 10.802/2022
Data da Legislação: 27/12/2021
Descrição: Estabelece normas que possibilite a participação de membros da administração municipal direta e indireta no Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e no Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV Mariana
Decreto Nº 10116/2021/PMM
Número: 10.116/2021
Data da Legislação: 23/08/2021
Descrição: Nomeia e substitui membro do Conselho Municipal de Previdência – CMP
Decreto Nº 10339/2021/PMM
Número: 10.339/2021
Data da Legislação: 14/12/2021
Descrição: Nomeia e substitui membro do Conselho Municipal de Previdência – CMP
Decreto Nº 10629/2021/PMM
Número: 10.629/2021
Data da Legislação: 23/08/2021
Descrição: Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA/MG
Decreto Nº 10500/2021/PMM
Número: 10.500/2021
Data da Legislação: 05/03/2021
Descrição: Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Previdência e Fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV)
Decreto Nº 10421/2021/PMM
Número: 10.421/2021
Data da Legislação: 24/02/2021
Descrição: Institui a Comissão Especial de Análise e Implementação da Reforma Previdenciária e do Regime de Previdência Complementar de que trata a Emenda Constitucional-EC nº 103/2019.
Decreto Nº 10420/2021/PMM
Número: 10.420/2021
Data da Legislação: 24/02/2021
Descrição: "Nomeia membro do Conselho Fiscal do IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos"