Portarias Municipais
Portaria N°52/2025
Número: 52/2025
Data da Legislação: 03/07/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N°51/2025
Número: 51/2025
Data da Legislação: 03/07/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA’
Portaria N° 50/2025
Número: 50/2025
Data da Legislação: 30/06/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 49/2025
Número: 49/2025
Data da Legislação: 30/06/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 48/2025
Número: 48/2025
Data da Legislação: 30/06/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 47/2025
Número: 47/2025
Data da Legislação: 30/06/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 46/2025
Número: 46/2025
Data da Legislação: 30/06/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N°45/2025
Número: 45/2025
Data da Legislação: 10/06/2025
Descrição: ´´Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da Função de Confiança; Assistente de I- Informática``.
Portaria N°44/2025
Número: 44/2025
Data da Legislação: 05/06/2025
Descrição: "Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias, passagens ou reembolsos e dá outras providências".
Portaria N° 43/2025
Número: 43/2025
Data da Legislação: 27/05/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".