Portarias Municipais
Portaria N° 46/2025
Número: 46/2025
Data da Legislação: 30/06/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N°45/2025
Número: 45/2025
Data da Legislação: 10/06/2025
Descrição: ´´Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da Função de Confiança; Assistente de I- Informática``.
Portaria N°44/2025
Número: 44/2025
Data da Legislação: 05/06/2025
Descrição: "Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias, passagens ou reembolsos e dá outras providências".
Portaria N° 43/2025
Número: 43/2025
Data da Legislação: 27/05/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 42/2025
Número: 42/2025
Data da Legislação: 27/05/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 41/2025
Número: 41/2025
Data da Legislação: 27/05/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 40/2025
Número: 40/2025
Data da Legislação: 27/05/2025
Descrição: “Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências”.
Portaria N°39/2025
Número: 39/2025
Data da Legislação: 27/05/2025
Descrição: “Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências”.
Portaria N°38/2025
Número: 38/2025
Data da Legislação: 15/05/2025
Descrição: "Dispõe sobre a exoneração, de servidor designado ao exercício da Função de Confiança: ASSISTENTE II PESSOAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS"
Portaria N° 33/2025
Número: 33/2025
Data da Legislação: 13/03/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".