Portarias Municipais
Portaria N° 01/2026
Número: 01/2026
Data da Legislação: 05/01/2026
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N°95/2025
Número: 95/2025
Data da Legislação: 19/12/2025
Descrição: Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.
Portaria N° 91/2025
Número: 91/2025
Data da Legislação: 12/11/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 89/2025
Número: 86/2025
Data da Legislação: 10/11/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
PORTARIA N°88/2025
Número: 88/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 87/2025
Número: 79/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Ata de Registo de Preços firmada pelo IPREV MARIANA"
Portaria N°84
Número: 84/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N°86
Número: 86/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N°85/2025
Número: 85/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: " Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 83/2025
Número: 83/2025
Data da Legislação: 24/10/2025
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências".