Portarias Municipais
Portaria N° 50/2024
Número: 50/2024
Data da Legislação: 25/04/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 49/2024
Número: 49/2024
Data da Legislação: 25/04/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 48/2024
Número: 48/2024
Data da Legislação: 25/04/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 47/2024
Número: 47/2024
Data da Legislação: 25/04/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 46/2024
Número: 46/2024
Data da Legislação: 25/04/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 40/2024
Número: 40/2024
Data da Legislação: 20/03/2024
Descrição: "Retifica a Portaria nº 035, de 05 de março de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária."
Portaria N° 35/2024
Número: 35/2024
Data da Legislação: 05/03/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 34/2024
Número: 34/2024
Data da Legislação: 05/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 32/2024
Número: 32/2024
Data da Legislação: 05/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 27/2024
Número: 27/2024
Data da Legislação: 23/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."