Portarias Municipais
Portaria N° 101/2024
Número: 101/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 100/2024
Número: 100/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 98/2024
Número: 98/2024
Data da Legislação: 26/11/2024
Descrição: "Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."
Portaria N° 96/2024
Número: 96/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 95/2024
Número: 95/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 93/2024
Número: 93/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 92/2024
Número: 92/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 94/2024
Número: 94/2024
Data da Legislação: 04/11/2024
Descrição: "Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 89/2024
Número: 89/2024
Data da Legislação: 19/09/2024
Descrição: "Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."
Portaria N° 88/2024
Número: 88/2024
Data da Legislação: 18/09/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".