Portarias Municipais
Portaria N° 37/2024
Número: 37/2024
Data da Legislação: 12/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV Mariana."
Portaria N° 36/2024
Número: 36/2024
Data da Legislação: 05/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre designação de membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para função de apoio ás atividades do Controle Interno do IPREV Mariana."
Portaria N° 31/2024
Número: 31/2024
Data da Legislação: 23/02/2024
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019."
Portaria N° 22/2024
Número: 22/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição. ”
Portaria N° 21/2024
Número: 21/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”
Portaria N° 20/2024
Número: 20/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Designa servidor para exercer as atividades de Agente de Contratação, nos termos da Portaria nº 147/2023”.
Portaria N° 19/2024
Número: 19/2024
Data da Legislação: 19/01/2024
Descrição: "Estabelece normas para disciplinar a organização da escala de férias dos servidores no âmbito do IPREV Mariana, bem como a acumulação e o gozo dos períodos não usufruídos e dá outras providências"
Portaria Nº 147/2023
Número: 147/2023
Data da Legislação: 29/12/2023
Descrição: Regulamenta os procedimentos da fase interna e externa dos processos de licitação, dispensa, inexigibilidade e adesões a atas de registro de preço no âmbito do IPREV Mariana, a fim de consolidar a matéria, nos termos previstos na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria N° 145/2023
Número: 145/2023
Data da Legislação: 15/12/2023
Descrição: "Dispõe sobre a composição atual do Conselho de Previdência do IPREV MARIANA"
Portaria N° 01/2024
Número: 1/2024
Data da Legislação: 09/01/2024
Descrição: "Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana."