Portarias Municipais
Portaria N° 68/2024
Número: 68/2024
Data da Legislação: 03/06/2024
Descrição: "Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos agentes e servidores do IPREV Mariana, nos termos do art. 15 da Portaria no 61/2023, e dá outras providências.”
Portaria N° 67/2024
Número: 67/2024
Data da Legislação: 24/06/2024
Descrição: "Dispõe sobre exoneração de servidor"
Portaria N° 60/2024
Número: 60/2024
Data da Legislação: 17/06/2024
Descrição: Regulamenta a instituição de Comissão de Carreira para discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do IPREV Mariana/MG e dá outras providências.
Portaria N° 58/2024
Número: 58/2024
Data da Legislação: 04/06/2024
Descrição: "Atualiza a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição."
Portaria N° 39/2024
Número: 39/2024
Data da Legislação: 14/03/2024
Descrição: “Dispõe sobre a competência do IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, de administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do Instituto”
Portaria N° 38/2024
Número: 38/2024
Data da Legislação: 14/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA."
Portaria N° 37/2024
Número: 37/2024
Data da Legislação: 12/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV Mariana."
Portaria N° 36/2024
Número: 36/2024
Data da Legislação: 05/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre designação de membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para função de apoio ás atividades do Controle Interno do IPREV Mariana."
Portaria N° 31/2024
Número: 31/2024
Data da Legislação: 23/02/2024
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019."
Portaria N° 22/2024
Número: 22/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição. ”