Portarias Municipais
PORTARIA N° 23/2026
Número: 23/2026
Data da Legislação: 04/03/2026
Descrição: Dispõem sobre a nomeação e substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana
PORTARIA N°12/2026
Número: 12/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre nomeação de servidor para exercer a função de confiança Assistente I de comunicação
PORTARIA N°11/2026
Número: 11/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre a nomeação de servidor para exercer a função de confiança Assistente IV - Pessoal e Serviços Administrativos
PORTARIA N°10/2026
Número: 10/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre a exoneração de servidor da função de confiança Assistente I comunicação
PORTARIA N°09/2026
Número: 09/2026
Data da Legislação: 30/01/2026
Descrição: Dispõem sobre a exoneração de servidor da função de confiança Assistente IV - Pessoal e serviços Administrativos
Portaria N°95/2025
Número: 95/2025
Data da Legislação: 19/12/2025
Descrição: Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.
PORTARIA N°88/2025
Número: 88/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 87/2025
Número: 79/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Ata de Registo de Preços firmada pelo IPREV MARIANA"
Portaria N°84
Número: 84/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N°86
Número: 86/2025
Data da Legislação: 03/11/2025
Descrição: "Dispõem sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA"