Portarias Municipais
Portaria N° 77/2026
Número: 77/2026
Data da Legislação: 11/09/2026
Descrição: "Dispõe sobre a composição atual do Conselho Fiscal do IPREV MARIANA".
Portaria N° 76/2026
Número: 76/2026
Data da Legislação: 11/09/2026
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro suplente do Conselho Fiscal".
Portaria N° 73/2026
Número: 73/2026
Data da Legislação: 02/09/2026
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”
Portaria N° 72/2026
Número: 72/2026
Data da Legislação: 02/09/2026
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”
Portaria N° 56/2026
Número: 56/2026
Data da Legislação: 07/07/2026
Descrição: "Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor-Presidente do IPREV MARIANA”.
Portaria N° 50/2026
Número: 50/2026
Data da Legislação: 23/06/2026
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA".
Portaria N° 48/2026
Número: 48/2026
Data da Legislação: 18/06/2026
Descrição: "Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA e estabelece suas atribuições. "
Portaria N° 47/2026
Número: 47/2026
Data da Legislação: 17/06/2026
Descrição: "Estabelece diretrizes para a realização de estágio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana – IPREV Mariana e dá outras providências."
Portaria N° 46/2026
Número: 46/2026
Data da Legislação: 16/06/2026
Descrição: "Designa servidor responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos do IPREV Mariana e dispõe sobre a observância da segregação de funções no âmbito da Unidade Gestora"
Portaria N° 45/2026
Número: 45/2026
Data da Legislação: 28/05/2026
Descrição: "Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana IPREV Mariana".