Portarias Municipais
Portaria Nº 183/2020
Número: 183/2020
Data da Legislação: 22/12/2020
Descrição: Dispõe sobre a Prova de Vida de forma não presencial
Portaria Nº 181/2020
Número: 181/2020
Data da Legislação: 17/12/2020
Descrição: Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva e sua atribuição.
Portaria Nº 182/2020
Número: 182/2020
Data da Legislação: 17/12/2020
Descrição: Dispõe sobre a composição atual do Comitê de Investimentos
Portaria Nº 174/2020
Número: 174/2020
Data da Legislação: 14/12/2020
Descrição: Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.
Portaria Nº 169/2020
Número: 169/2020
Data da Legislação: 12/11/2020
Descrição: Atualiza monetariamente os valores de indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.
Portaria Nº 97/2019
Número: 97/2020
Data da Legislação: 10/11/2020
Descrição: Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.
Portaria Nº 164/2020
Número: 164/2020
Data da Legislação: 04/11/2020
Descrição: Dispões sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.
Portaria Nº 151/2020
Número: 151/2020
Data da Legislação: 21/07/2020
Descrição: Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Fiscal
Portaria Nº 154/2020
Número: 154/2020
Data da Legislação: 21/07/2020
Descrição: Altera disposições da Portaria Nº 151
Portaria Nº 150/2020
Número: 150/2020
Data da Legislação: 09/07/2020
Descrição: Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência