Portarias Municipais

Portaria Nº 184/2020

Número: 184/2020

Data da Legislação: 12/01/2021

Descrição: Dispõe sobre competência ao IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do instituto.

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Portaria Nº 01/2021

Número: 1/2021

Data da Legislação: 06/01/2021

Descrição: Exonera servidor em função gratificada membro da Comissão de Licitação

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Portaria Nº 183/2020

Número: 183/2020

Data da Legislação: 22/12/2020

Descrição: Dispõe sobre a Prova de Vida de forma não presencial

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Portaria Nº 181/2020

Número: 181/2020

Data da Legislação: 17/12/2020

Descrição: Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva e sua atribuição.

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Portaria Nº 182/2020

Número: 182/2020

Data da Legislação: 17/12/2020

Descrição: Dispõe sobre a composição atual do Comitê de Investimentos

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Portaria Nº 174/2020

Número: 174/2020

Data da Legislação: 14/12/2020

Descrição: Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

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Portaria Nº 169/2020

Número: 169/2020

Data da Legislação: 12/11/2020

Descrição: Atualiza monetariamente os valores de indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.

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Portaria Nº 97/2019

Número: 97/2020

Data da Legislação: 10/11/2020

Descrição: Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.

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Portaria Nº 164/2020

Número: 164/2020

Data da Legislação: 04/11/2020

Descrição: Dispões sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.

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Portaria Nº 151/2020

Número: 151/2020

Data da Legislação: 21/07/2020

Descrição: Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Fiscal

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