Portarias Municipais
Portaria N°51/2025
Número: 51/2025
Data da Legislação: 03/07/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA’
Portaria N°45/2025
Número: 45/2025
Data da Legislação: 10/06/2025
Descrição: ´´Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da Função de Confiança; Assistente de I- Informática``.
Portaria N°44/2025
Número: 44/2025
Data da Legislação: 05/06/2025
Descrição: "Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias, passagens ou reembolsos e dá outras providências".
Portaria N°38/2025
Número: 38/2025
Data da Legislação: 15/05/2025
Descrição: "Dispõe sobre a exoneração, de servidor designado ao exercício da Função de Confiança: ASSISTENTE II PESSOAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS"
Portaria N° 10/2025
Número: 10/2025
Data da Legislação: 27/02/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 09/2025
Número: 9/2025
Data da Legislação: 27/02/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 08/2025
Número: 8/2025
Data da Legislação: 27/02/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 06/2025
Número: 6/2025
Data da Legislação: 27/02/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 05/2025
Número: 5/2025
Data da Legislação: 27/02/2025
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato firmado pelo IPREV MARIANA"
Portaria N° 31/2025
Número: 31/2025
Data da Legislação: 27/02/2025
Descrição: "Dispõe sobre o desligamento de membro do Conselho Municipal de Previdência"