Portarias Municipais
Portaria N° 111/2023
Número: 111/2023
Data da Legislação: 25/09/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 113/2023
Número: 113/2023
Data da Legislação: 25/09/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 108/2023
Número: 108/2023
Data da Legislação: 25/09/2023
Descrição: Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 109/2023
Número: 109/2023
Data da Legislação: 25/09/2023
Descrição: Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 110/2023
Número: 110/2023
Data da Legislação: 25/09/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 90/2023
Número: 90/2023
Data da Legislação: 08/08/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana."
Portaria N° 106/2023
Número: 106/2023
Data da Legislação: 14/09/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Fiscal."
Portaria N° 105/2023
Número: 105/2023
Data da Legislação: 14/09/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana."
Portaria N° 104/2023
Número: 104/2023
Data da Legislação: 31/08/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação."
Portaria N° 102/2023
Número: 102/2023
Data da Legislação: 29/08/2023
Descrição: "Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce a função de confiança - Assistente III - Compras."