Portarias Municipais
Portaria N° 105/2023
Número: 105/2023
Data da Legislação: 14/09/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana."
Portaria N° 106/2023
Número: 106/2023
Data da Legislação: 14/09/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Fiscal."
Portaria N° 104/2023
Número: 104/2023
Data da Legislação: 31/08/2023
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação."
Portaria N° 103/2023
Número: 103/2023
Data da Legislação: 30/08/2023
Descrição: "Dispõe sobre a exoneração de servidor."
Portaria N° 102/2023
Número: 102/2023
Data da Legislação: 29/08/2023
Descrição: "Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce a função de confiança - Assistente III - Compras."
Portaria N° 92/2023
Número: 92/2023
Data da Legislação: 23/08/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 93/2023
Número: 93/2023
Data da Legislação: 23/08/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 94/2023
Número: 94/2023
Data da Legislação: 23/08/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 95/2023
Número: 95/2023
Data da Legislação: 23/08/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 96/2023
Número: 96/2023
Data da Legislação: 23/08/2023
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."