Portarias Municipais
Portaria N° 77/2024
Número: 77/2024
Data da Legislação: 23/07/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 75/2024
Número: 75/2024
Data da Legislação: 17/07/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 72/2024
Número: 72/2024
Data da Legislação: 10/07/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 70/2024
Número: 70/2024
Data da Legislação: 09/07/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 73/2024
Número: 73/2024
Data da Legislação: 10/07/2024
Descrição: "Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 69/2024
Número: 69/2024
Data da Legislação: 09/07/2024
Descrição: "Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 68/2024
Número: 68/2024
Data da Legislação: 03/06/2024
Descrição: "Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos agentes e servidores do IPREV Mariana, nos termos do art. 15 da Portaria no 61/2023, e dá outras providências.”
Portaria N° 67/2024
Número: 67/2024
Data da Legislação: 24/06/2024
Descrição: "Dispõe sobre exoneração de servidor"
Portaria N° 61/2024
Número: 61/2024
Data da Legislação: 18/06/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 62/2024
Número: 62/2024
Data da Legislação: 18/06/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."