Resoluções
Resolução N° 01/2025
Número: 01/2025
Data da Legislação: 18/07/2025
Descrição: "Estabelece normas para a participação de servidores, conselheiros e membros do comitê de investimentos em congressos, seminários, cursos de capacitação e eventos correlatos. "
Resolução N° 05/2022
Número: 05/2022
Data da Legislação: 21/12/2022
Descrição: Designa servidores que serão mesários e fiscais da eleição de membro do Conselho Municipal de Previdência, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos.
Resolução N° 04/2022
Número: 04/2022
Data da Legislação: 19/12/2022
Descrição: Prorroga o prazo previsto na Resolução n° 02 de 02 de agosto de 2022 que regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP - RPPS) exigida pela Secretaria de Previdência (SPREV).
Resolução 02/2022
Número: 02/2022
Data da Legislação: 03/08/2022
Descrição: Regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção da Certificação Profissional (CP-RPPS) exigida pela Secretária de Previdência (SPREV) para os membros dos órgãos colegiados, dirigentes e servidores do IPREV Mariana e dá outras providências.
Resolução 03/2022
Número: 03/2022
Data da Legislação: 02/08/2022
Descrição: Regulamenta a realização das reuniões conjuntas dos órgãos colegiados do IPREV Mariana e dá outras providências.
Resolução 01/2022
Número: 01/2022
Data da Legislação: 04/05/2022
Descrição: Estabelece normas para a participação de membros dos Órgãos Colegiados e servidores do IPREV-Mariana em congressos, seminários, simpósios, workshops, cursos e eventos correlatos.
Resolução 01/2021
Número: 01/2021
Data da Legislação: 26/11/2021
Descrição: Estabelece o retorno das reuniões presenciais dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.
Resolução 02/2021
Número: 02/2021
Data da Legislação: 02/11/2021
Descrição: Designa os servidores que serão mesários e fiscais das eleições dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana, estabelece suas funções e trata de outros dispositivos correlatos
Resolução Nº 001/2019
Número: 001/2019
Data da Legislação: 29/09/2019
Descrição: Regimento Interno do Conselho Fiscal