Portarias Municipais
Portaria N° 62/2023
Número: 62/2023
Data da Legislação: 19/06/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 60/2023
Número: 60/2023
Data da Legislação: 19/06/2023
Descrição: Dispõe sobre a composição atual do Comitê de Investimentos.
Portaria N° 61/2023
Número: 61/2023
Data da Legislação: 19/06/2023
Descrição: Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias, passagens ou reembolsos e dá outras providências.
Portaria N° 58/2023
Número: 58/2023
Data da Legislação: 24/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 57/2023
Número: 57/2023
Data da Legislação: 23/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 56/2023
Número: 56/2023
Data da Legislação: 23/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 55/2023
Número: 55/2023
Data da Legislação: 23/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 53/2023
Número: 53/2023
Data da Legislação: 23/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 54/2023
Número: 54/2023
Data da Legislação: 23/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N° 50/2023
Número: 50/2023
Data da Legislação: 16/05/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.