Portarias Municipais
Portaria N° 18/2024
Número: 18/2024
Data da Legislação: 23/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 17/2024
Número: 17/2024
Data da Legislação: 22/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 16/2024
Número: 16/2024
Data da Legislação: 22/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 14/2024
Número: 14/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 13/2024
Número: 13/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 009/2024
Número: 9/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 008/2024
Número: 8/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 007/2024
Número: 7/2024
Data da Legislação: 15/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 11/2024
Número: 11/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria Nº 147/2023
Número: 147/2023
Data da Legislação: 29/12/2023
Descrição: Regulamenta os procedimentos da fase interna e externa dos processos de licitação, dispensa, inexigibilidade e adesões a atas de registro de preço no âmbito do IPREV Mariana, a fim de consolidar a matéria, nos termos previstos na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.