Portarias Municipais
Portaria N° 40/2024
Número: 40/2024
Data da Legislação: 20/03/2024
Descrição: "Retifica a Portaria nº 035, de 05 de março de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária."
Portaria N° 35/2024
Número: 35/2024
Data da Legislação: 05/03/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 34/2024
Número: 34/2024
Data da Legislação: 05/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 32/2024
Número: 32/2024
Data da Legislação: 05/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências"
Portaria N° 39/2024
Número: 39/2024
Data da Legislação: 14/03/2024
Descrição: “Dispõe sobre a competência do IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, de administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do Instituto”
Portaria N° 38/2024
Número: 38/2024
Data da Legislação: 14/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA."
Portaria N° 37/2024
Número: 37/2024
Data da Legislação: 12/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV Mariana."
Portaria N° 36/2024
Número: 36/2024
Data da Legislação: 05/03/2024
Descrição: "Dispõe sobre designação de membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para função de apoio ás atividades do Controle Interno do IPREV Mariana."
Portaria N° 27/2024
Número: 27/2024
Data da Legislação: 23/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 28/2024
Número: 28/2024
Data da Legislação: 23/02/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."