Portarias Municipais
Portaria N° 31/2024
Número: 31/2024
Data da Legislação: 23/02/2024
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019."
Portaria N° 22/2024
Número: 22/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição. ”
Portaria N° 21/2024
Número: 21/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”
Portaria N° 20/2024
Número: 20/2024
Data da Legislação: 06/02/2024
Descrição: “Designa servidor para exercer as atividades de Agente de Contratação, nos termos da Portaria nº 147/2023”.
Portaria N° 10/2024
Número: 10/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 19/2024
Número: 19/2024
Data da Legislação: 19/01/2024
Descrição: "Estabelece normas para disciplinar a organização da escala de férias dos servidores no âmbito do IPREV Mariana, bem como a acumulação e o gozo dos períodos não usufruídos e dá outras providências"
Portaria N° 009/2024
Número: 9/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 11/2024
Número: 11/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 12/2024
Número: 12/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 13/2024
Número: 13/2024
Data da Legislação: 17/01/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."