Portarias Municipais
Portaria N° 113/2024
Número: 113/2024
Data da Legislação: 17/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 114/2024
Número: 114/2024
Data da Legislação: 17/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 108/2024
Número: 108/2024
Data da Legislação: 17/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 111/2024
Número: 111/2024
Data da Legislação: 16/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 112/2024
Número: 112/2024
Data da Legislação: 16/12/2024
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019".
Portaria N° 110/2024
Número: 110/2024
Data da Legislação: 16/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 109/2024
Número: 109/2024
Data da Legislação: 16/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 103/2024
Número: 103/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 104/2024
Número: 104/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".
Portaria N° 107/2024
Número: 107/2024
Data da Legislação: 12/12/2024
Descrição: "Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."