Atos dos Órgãos Colegiados
Portaria Nº 40/2018
Número: 40/2018
Data da Legislação: 28/09/2018
Descrição: Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência
Decreto Nº 9406/2018/PMM
Número: 9.406/2018
Data da Legislação: 28/06/2018
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência
Lei Complementar Nº 173/2018
Número: 173/2018
Data da Legislação: 01/02/2018
Descrição: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mariana, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, e dá outras providências
Decreto Nº 9047/2017/PMM
Número: Decreto Nº 9047 2017 PMM
Data da Legislação: 26/09/2017
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para a Gestão 2017/2019 e dá outras providências
Decreto Nº 8480/2016/PMM
Número: 8.480/2016
Data da Legislação: 08/04/2016
Descrição: Substitui membros do conselho municipal de previdência para biênio 2015/2016 e dá outras providências
Decreto Nº 7929/2015/PMM
Número: 7.929/2015
Data da Legislação: 23/08/2015
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para o biênio 2015/2016 e dá outras providências
Decreto Nº 6885/2013/PMM
Número: 6.885/2013
Data da Legislação: 23/07/2013
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal da Previdência para o biênio 2013/2014 e dá outras providências.